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Identificador
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
- TRT8,TRT 8ª Região, JT8, JT 8ª região.
Outra(s) forma(s) de nome
Tipo
- Regional
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Endereço
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Nota
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Histórico
A origem da 8ª Região Trabalhista remonta o ano de 1941, nesse período havia duas Juntas de Conciliação e Julgamento – em Manaus e Belém (sede), com jurisdição sobre toda a Amazônia (Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Guaporé e Acre). Em 1981, surge o TRT da 11a Região (Amazonas e Roraima), sediado em Manaus, por desmembramento da 8a Região. Em 1986, foi fundado o TRT da 14a Região (Rondônia e Acre).
Atualmente a 8a Região tem jurisdição sobre o Estados do Pará e Amapá, com a seguinte estrutura: Na 1a Instância ou Grau: 55 Varas, sendo 19 na sede em Belém. Na 2a Instância ou Grau: Tribunal Pleno com 23 desembargadores, 55 Juízes de 1o grau, titulares das Varas do Trabalho, e 2 Seções Especializadas com 4 Turmas onde cada Turma é composta de 5 Desembargadores. A Justiça do Trabalho possui atualmente 791 servidores na sede e 501 fora da sede, totalizando 1.292 funcionários.
Contexto cultural e geográfico
Mandatos/Fontes de autoridade
Estrutura administrativa
Políticas de captura e gestão de documentos
Prédios
Acervo
Atividade-meio: Processos Administrativos; documentos; e dossiês;
Atividade-fim: Autos de Processos Judiciais de 1º e 2º Grau.
Acervo do Memorial: Documentos históricos; Insígnias; hemeroteca; Banners; dvd's; cd's; mobiliário; vestuário; quadros; relógio; periódicos; material bibliográficos; atas; diários; cumbuca; estatuetas; e equipamentos.
Instrumentos de pesquisa, guias e publicações
Área de acesso
Horário de funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 08 às 13h.
Condição de acesso e uso
Há restrição de acesso aos documentos em tratamento técnico arquivístico, ou em razão de sigilo determinado por decisão judicial ou norma.
Acessibilidade
Área de serviços
Serviços de pesquisa
Serviços de reprodução
Reprodução eletrostática.
Áreas públicas
Área de controle
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Oliveira, Egnaldo Alves de
Criado: 03/07/2023
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Notas de manutenção
Pontos de acesso
Pontos de acesso
- Direito e Justiça (Thematic area)
- Norte (Geographic subregion)