Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região

Identity area

Identifier

BR PATTRT8

Authorized form of name

Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região

Parallel form(s) of name

  • TRT8,TRT 8ª Região, JT8, JT 8ª região.

Other form(s) of name

    Type

    • Regional

    Contact area

    Egnaldo Alves de Oliveira Primary contact

    Type

    Address

    Street address

    Travessa D. Pedro I, nº 746 - Umarizal

    Locality

    Belém

    Region

    Pará

    Country name

    Brazil

    Postal code

    66050-100

    Telephone

    91 3255-4139

    Fax

    Email

    Note

    Description area

    History

    A origem da 8ª Região Trabalhista remonta o ano de 1941, nesse período havia duas Juntas de Conciliação e Julgamento – em Manaus e Belém (sede), com jurisdição sobre toda a Amazônia (Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Guaporé e Acre). Em 1981, surge o TRT da 11a Região (Amazonas e Roraima), sediado em Manaus, por desmembramento da 8a Região. Em 1986, foi fundado o TRT da 14a Região (Rondônia e Acre).

    Atualmente a 8a Região tem jurisdição sobre o Estados do Pará e Amapá, com a seguinte estrutura: Na 1a Instância ou Grau: 55 Varas, sendo 19 na sede em Belém. Na 2a Instância ou Grau: Tribunal Pleno com 23 desembargadores, 55 Juízes de 1o grau, titulares das Varas do Trabalho, e 2 Seções Especializadas com 4 Turmas onde cada Turma é composta de 5 Desembargadores. A Justiça do Trabalho possui atualmente 791 servidores na sede e 501 fora da sede, totalizando 1.292 funcionários.

    Geographical and cultural context

    Mandates/Sources of authority

    Administrative structure

    Records management and collecting policies

    Buildings

    Holdings

    Atividade-meio: Processos Administrativos; documentos; e dossiês;
    Atividade-fim: Autos de Processos Judiciais de 1º e 2º Grau.
    Acervo do Memorial: Documentos históricos; Insígnias; hemeroteca; Banners; dvd's; cd's; mobiliário; vestuário; quadros; relógio; periódicos; material bibliográficos; atas; diários; cumbuca; estatuetas; e equipamentos.

    Finding aids, guides and publications

    Access area

    Opening times

    De segunda a sexta-feira, das 08 às 13h.

    Access conditions and requirements

    Há restrição de acesso aos documentos em tratamento técnico arquivístico, ou em razão de sigilo determinado por decisão judicial ou norma.

    Accessibility

    Services area

    Research services

    Reproduction services

    Reprodução eletrostática.

    Public areas

    Control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation, revision and deletion

    Oliveira, Egnaldo Alves de
    Criado: 03/07/2023

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Maintenance notes

        Access points

        Access Points

        • Law and Justice (Thematic area)
        • Norte (Geographic subregion)