Processo (4) - Processo n.º 1905/88, nº arquivamento 3977 (7ª JCJ)

Área de identificação

Código de referência

Título

Processo n.º 1905/88, nº arquivamento 3977 (7ª JCJ)

Data(s)

  • 1988 - 1993 (Produção)

Nível de descrição

Processo (4)

Dimensão e suporte

1 Volume, 35 fl.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

VTBel.07

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Reclamante (menor) com problemas cognitivos, assistida por seu Advogado, alega que veio do interior, cidade de Óbidos-PA para a casa da patroa em Belém-PA, onde seria criada, com consentimento dos pais, que almejavam sua sobrevivência e estudos na capital. Contudo, alega que fora submetida a trabalho análogo a escravo, cárcere privado e violência física. Versão contestada pela reclamada, que alega cuidados e tratamento digno, como se fosse um familiar. As partes conciliaram o pagamento das verbas rescisórias.

Avaliação, seleção e eliminação

Guarda permanente – TTDU-JT, código: 55081 menor; e 55074 trabalho análogo a escravo.

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Script do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Nota

      Apresenta: manchas capas e algumas folhas que foram molhadas e manchas de ferrugenm no local do grampo trilho de metal.
      Foi submetido a higienização e troca do grampo trilha de metal por um plástico.

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Final

      Nível de detalhamento

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Nota do arquivista

          OLIVEIRA, Egnaldo Alves
          início: 30/05/2023
          Fim: 30/05/2023

          Área de ingresso