O reclamante (menor), assistido por sua mãe e seu advogado, reivindica o pagamento de título de aviso prévio, indenização adicional, salário férias, 13º salário, FGTS, Arts. 9º e 22º do REFUNGATS, e juros e correção monetária, visto o pagamento parcial dos direitos trabalhistas. As partes conciliaram no pagamento do restante das verbas.
Reclamante: Edson Conceição de PaulaMenor
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O exequente (menor), representado por sua mãe e assistido por sua advogada, alega que prestou serviços à empresa executada, mas não recebeu pagamento. Assim, reclama o pagamento de aviso prévio, gratificação de Natal, indenização por tempo de serviço, horas extras, descanso remunerado, entre outros. A executada contesta afirmando que o trabalhador apenas cozinhava para os operários. As partes conciliaram o pagamento das verbas rescisórias com mera liberalidade.
Reclamante: Luis Ricardo Vasconcelos LealReclamante, menor, requer pagamento de verbas rescisórias, Arquivado por ausência do Reclamante.
Reclamante: Paulo Roberto da Silva CostaReclamante menor, assistido por sua mãe, requer o pagamento de verbas rescisórias. Decidiram conciliar para quitação.
Reclamante: Manuel dos Santos MonteiroReclamante menor, assistido por sua mãe, requer o pagamento de verbas rescisórias. As partes conciliaram o pagamento e a quitação.
Reclamante: Francisco de Assis Damasceno DiasO reclamante (menor), assistido por sua mãe, reivindica o pagamento de título de aviso prévio, férias, gratificação de natal, indenização por tempo de serviço, horas extras, adicional noturno, repouso remunerado, cadastro do PIS ou indenização equivalente, anotação e baixa na CTPS e juros e correção monetária. Em face da ausência de ambas as partes, a Junta determina o seu arquivamento.
Reclamante: Helilander Licindo Pinheiro AraújoO reclamante menor,com assistência de sua mãe, aviso prévio, férias, gratificação de natal, FGTS, salário retido, repouso remunerado, anotação e baixa da CTPS, horas extras, diferença de aviso prévio, férias, gratificação de natal e FGTS, juros e correção monetária. As partes resolveram realizar um acordo.
Reclamante: Sebastião Rodrigues a CruzReclamante menor, requer pagamento de verbas rescisórias. As partes decidiram conciliar.
Reclamante: Ediglema Raimunda Silva BritoReclamante menor, assistido pela Procuradoria do Trabalho da 8ª Região, requer o pagamento de verbas rescisórias. As partes decidiram conciliar.
Reclamante: Idovan Carlos da Costa GantussReclamante menor, requer pagamento de verbas rescisórias. Sentenciado.
Reclamante: Ana Rute Ferreira Barreira